Julio Cesar Maciel Brandao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR MACIEL BRANDAO
Em números
3 decisões do STJ, de 19/03/2024 a 12/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2024 a 12/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.926.775/RSEmbargantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogados: JACI RENE COSTA GARCIA, MARIANA DA SILVA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.926.775/RSAgravanteacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogados: MARIANA DA SILVA GARCIA, JACI RENE COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.926.775/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogado: JACI RENE COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACI RENE COSTA GARCIAOAB/RS 33.799
- MARIANA DA SILVA GARCIAOAB/RS 79.523
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
Acompanhe os processos de Julio Cesar Maciel Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.