Julio Cesar Pereira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR PEREIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2023 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 14/10/2025PrejudicadoAdvogado: Aline Hellen dos Santos ViscardDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800661-16.2023.8.12.0038
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 05/09/2025ProvidoAdvogado: Aline Hellen dos Santos ViscardDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800661-16.2023.8.12.0038
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/07/2025Não conhecidoAdvogado: Aline Hellen dos Santos ViscardDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800661-16.2023.8.12.0038
- STJ HC 947.404/MSCorréuacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: Paola Azambuja Marcondes, Luiz do Amaral, Luiz Renê Gonçalves do AmaralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803487-14.2019.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogado: Eraldo Luis Soares da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003620-24.2021.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Aline Hellen dos Santos ViscardOAB/MS 20.464
- Paola Azambuja MarcondesOAB/MS 12.347
- Luiz do AmaralOAB/MS 2.859
- Luiz Renê Gonçalves do AmaralOAB/MS 9.632
- Eraldo Luis Soares da CostaOAB/SP 103.415
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 219 do Código de Processo Civil212.159
Acompanhe os processos de Julio Cesar Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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