Julio Cesar Rocha
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR ROCHA
Em números
10 decisões do STJ, de 03/04/2002 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2002 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.082.719/MGAgravanteacórdão de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.082.719/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogados: ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.082.719/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.600/MGPacientedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.082.719/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.082.719/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.082.719/MGAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: VICENTE MAGELA DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.719/MGCorréudecisão monocrática de 11/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.719/MGCorréudecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 406.120/MGRecorridodecisão monocrática de 03/04/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOROAB/MG 194.226
- RODRIGO SOUZA MELLO BASILIOOAB/MG 224.367
- VICENTE MAGELA DE FARIAOAB/MG 57.442
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Julio Cesar Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.