Júlio César Schaefer
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JÚLIO CÉSAR SCHAEFER
Em números
5 decisões do STJ, de 05/03/2026 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2026 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.074.743/SCEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.964.378/SCEmbargantedecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE MELLO E SOUZA, LINO ELIAS DE PINA, LUIZ EDUARDO WESTPHAL COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.964.378/SCEmbarganteacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO DE MELLO E SOUZA, LINO ELIAS DE PINA, PRISCILA ANGELICA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.964.378/SCAgravanteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO DE MELLO E SOUZA, LINO ELIAS DE PINA, LUIZ EDUARDO WESTPHAL COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.743/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DE MELLO E SOUZAOAB/SC 11.073
- LINO ELIAS DE PINAOAB/SP 151.706
- LUIZ EDUARDO WESTPHAL COELHOOAB/SC 68.060
- PRISCILA ANGELICA DOS SANTOSOAB/SC 60.197
- LUIZ EDUARDO WESTPHAL COELHOOAB/SC 68.060A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Júlio César Schaefer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.