Julio Cesar Sobral da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR SOBRAL DA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2024 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2024 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.655.119/MAEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: MAIRA REGINA RAMBO MARIANO, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.655.119/MAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: MAIRA REGINA RAMBO MARIANO, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.119/MAAgravadodecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogados: MAIRA REGINA RAMBO MARIANO, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/02/2024NegadoAdvogados: MAIRA REGINA RAMBO MARIANO, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002985-49.2016.8.10.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAIRA REGINA RAMBO MARIANOOAB/MA 14.336
- MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRAOAB/MA 14.342
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 25 Lei 5474/19681
- art. 294 CC1
- art. 88 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Julio Cesar Sobral da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.