Julmailton Teixeira Leite
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULMAILTON TEIXEIRA LEITE
Em números
25 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/08/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.687/BAPacientedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/08/2026NegadoAdvogado: Vinicius Silva PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004715-59.2024.8.05.0141
- STJ RHC 243.626/BARecorrentedecisão monocrática de 31/07/2026NegadoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039038-57.2026.8.05.0000
- STJ AgRg no RHC 230.495/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.401/BARecorrentedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.495/BARecorrentedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.429/BAPacientedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.382/BAPacientedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071604-93.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071543-38.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 945.461/BAAgravadoacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.383/BAAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Advogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 210.627/BAAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Advogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.459/BAPacientedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.461/BAPacientedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.627/BARecorrentedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrante/advogado: Vinicius Silva Pinheiro - Oab/ba 41764 Impetrado: Juízo de Direito daacórdão de 30/01/2025Advogado: Vinicius Silva PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073367-66.2024.8.05.0000
- STJ RHC 208.383/BARecorrentedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrante/advogado: Vinicius Silva Pinheiro – Oab/ba 41764 Impetrado: Juiz de Direito daacórdão de 28/11/2024Advogado: Vinicius Silva PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044977-86.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 25/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044977-86.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Embargante: Julmailton Teixeira Leite Advogado: Vinicius Silva Pinheiro – Oab/ba 41764 Proacórdão de 07/11/2024Advogado: Vinicius Silva PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044977-86.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/11/2024Advogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044977-86.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044977-86.2024.8.05.0000
- STJ HC 933.093/BAPacientedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vinicius Silva Pinheiro
- VINICIUS SILVA PINHEIROOAB/BA 41.764
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Julmailton Teixeira Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.