Jumma Rodrigues Mota
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUMMA RODRIGUES MOTA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 31/10/2023 a 18/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2023 a 18/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050192-50.2021.8.06.0068
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 31/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0231041-87.2022.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 240 CPC1
- art. 487 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Jumma Rodrigues Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.