Junio Oliveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 21/03/2024 a 28/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2024 a 28/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 912.650/SPAgravanteacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: ITALO GUILHERME DOS SANTOS, RAQUEL MAZUCO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.650/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.568.614/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogados: ITALO GUILHERME DOS SANTOS, RAQUEL MAZUCO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.568.614/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: ITALO GUILHERME DOS SANTOS, RAQUEL MAZUCO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ITALO GUILHERME DOS SANTOSOAB/SP 468.071
- RAQUEL MAZUCO SILVAOAB/SP 467.308
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 1022 CPC1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Junio Oliveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.