Junior Cesar da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIOR CESAR DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 04/06/2025 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2025 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.048.964/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: RICARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.705/SPAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO CRIADO MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.964/SPPacientedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.293/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ROCHAOAB/SP 492.350
- PEDRO CRIADO MORELLIOAB/SP 452.882
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 24 Lei 9394/19961
- art. 414 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Junior Cesar da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.