Junior Cesar Ribeiro da Silva Filho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIOR CESAR RIBEIRO DA SILVA FILHO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2023 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.045.561/MSPacientedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.506/MSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: GABRIEL CARVALHO DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.506/MSPacientedecisão monocrática de 22/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.007/MSPacientedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412248-66.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 876.282/MSAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2024Não conhecidoAdvogado: Gabriel Carvalho DiogoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404041-78.2024.8.12.0000
- STJ HC 876.282/MSPacientedecisão monocrática de 19/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/11/2023ParcialAdvogado: Antonio João de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900045-12.2023.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL CARVALHO DIOGOOAB/MS 24.677
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Antonio João de Andrade
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Junior Cesar Ribeiro da Silva Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.