Jurandir Goncalves Meiro Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JURANDIR GONCALVES MEIRO FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 18/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 898.451/SPAgravadodecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIA ROSSI CORAINI - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.451/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.713/SPAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO BORTOLUCCI BAGHIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.536/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.738/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MÁRCIA ROSSI CORAINI - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 231.963
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 155 CP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 11 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Jurandir Goncalves Meiro Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.