Jussiê de Araújo Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUSSIÊ DE ARAÚJO SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.075.798/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.212.592/RNAgravantedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogados: JOSE TITO DO CANTO NETO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.714.401/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.798/RNPacientedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.714.401/RNEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.714.401/RNAgravadoacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.401/RNAgravantedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.387/RNRecorrenteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.676/RNCorréudecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.161/RNCorréudecisão monocrática de 06/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.368Corréudecisão monocrática de 04/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.651/RNCorréudecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 637.134/RNCorréudecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILENA DA GAMA FERNANDES CANTOOAB/RN 4.172
- JOSE TITO DO CANTO NETOOAB/RN 9.602
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1 Lei 96132/19982
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 131 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Jussiê de Araújo Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.