Kaio Cesar Barp
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAIO CESAR BARP
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 17/02/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.055.513/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 272.290 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: LEOBERTO BAGGIO CAONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.055.513/SCRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.055.513/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.055.513/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: LEOBERTO BAGGIO CAON, LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.055.513/SCAgravanteacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: THIAGO SFOGGIA CARLOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.055.513/SCAgravanteacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: THIAGO SFOGGIA CARLOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.513/SCRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: THIAGO SFOGGIA CARLOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.513/SCRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: THIAGO SFOGGIA CARLOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.308/SCPacienteSexta Turmaacórdão de 17/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEOBERTO BAGGIO CAONOAB/SC 3.300
- LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTOOAB/SC 13.001
- GABRIEL HENRIQUE DA SILVAOAB/SC 22.400
- LEOBERTO BAGGIO CAON
- THIAGO SFOGGIA CARLOTTOOAB/SC 51.749
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 157 CPP4
- art. 33 CP3
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Kaio Cesar Barp
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.