Kaique Costa de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAIQUE COSTA DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/05/2024 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.047.266/MSInteressadodecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.036/MSPacientedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.096/MSPacientedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2024Advogado: Lucas dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0910351-57.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: Lucas dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415032-16.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: Lucas dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412249-51.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 911.068/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: LUCAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.068/MSPacientedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: Lucas dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404666-15.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Lucas dos SantosOAB/MS 25.317
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Kaique Costa de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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