Kaique de Jesus Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAIQUE DE JESUS SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 05/09/2022 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.313/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.036.143/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.976/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.143/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.461/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.308.881/SPCorréudecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.925/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AGNALDO CARBONIOAB/SP 95.486
- DANILO AVANCINI CARBONIOAB/SP 401.602
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 156 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Kaique de Jesus Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.