Kaique Novaes Nunes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAIQUE NOVAES NUNES
Em números
6 decisões do STJ, de 09/02/2023 a 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2023 a 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 987.917/MGCorréudecisão monocrática de 22/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.530/MGPacientedecisão monocrática de 21/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.225/MGRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: RODOLFO BENTO MATOS, BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.056/MGPacientedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.046.619Agravadoacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: RODOLFO BENTO MATOS, BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.046.619Recorridodecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogados: RODOLFO BENTO MATOS, BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO BENTO MATOSOAB/MG 157.832
- BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSUOAB/MG 157.868
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Kaique Novaes Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.