Kaique Teixeira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAIQUE TEIXEIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.518/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 2.738.765/SPRequerentedecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES, SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.928/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.738.765/SPAgravanteacórdão de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES, SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.765/SPAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES, SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.747/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVESOAB/SP 111.076
- SIRAT HUSSAIN SHAHOAB/SP 225.530
- IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILOAB/SP 359.208
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Kaique Teixeira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.