Kalebe de Sousa Paulino
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KALEBE DE SOUSA PAULINO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2024 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2024 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.885.776/CEAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE, ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007004-04.2023.8.06.0001
- STJ AgRg no HC 942.025/CEAgravanteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.025/CEPacientedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEOAB/CE 21.128
- ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGAOAB/CE 17.301
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Kalebe de Sousa Paulino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.