Katiuscia Oliveira Borges
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KATIUSCIA OLIVEIRA BORGES
Em números
2 decisões do STJ, de 08/04/2022 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.388.922/SPEmbarganteacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.388.922/SPAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.388.922/SPAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.388.922/SPAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.388.922/SPInteressadodecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.388.922/SPInteressadodecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.388.922/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.388.922/SPInteressadoacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.388.922/SPInteressadoacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.388.922/SPInteressadoacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.388.922/SPInteressadoacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.388.922/SPInteressadoacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.388.922/SPAgravadodecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: LUCIANO FERREIRA LEITE, CARLOS EDUARDO FRANCA, DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 627.996/SPRequerentedecisão monocrática de 08/04/2022ConcedidoAdvogado: DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO FERREIRA LEITEOAB/SP 11.655
- CARLOS EDUARDO FRANCAOAB/SP 103.934
- DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTREOAB/SP 176.778
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Katiuscia Oliveira Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.