Kauan Chaves da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 29/10/2024 a 16/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/10/2024 a 16/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.318.117/PRAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ EDUARDO DE SOUZA, JOÃO PAULO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 240.871/PRRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.657.031/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.657.031/PRRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.657.031/PRAgravanteacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.