Kaue Borges Vilanova Brasil
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAUE BORGES VILANOVA BRASIL
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/12/2024 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2024 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627551-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627551-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0248100-20.2024.8.06.0001
- STJ AgRg no HC 964.271/CEAgravanteacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogado: DAYVID MARTINS CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.271/CEPacientedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAYVID MARTINS CORREIAOAB/CE 43.692
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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