Kellen Fonseca Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELLEN FONSECA GUIMARAES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/08/2025 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 244.579/GOInteressadodecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5561204-43.2025.8.09.0019
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5548609-76.2025.8.09.0127
- STJ HC 1.023.752/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: KELLEN FONSECA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELLEN FONSECA GUIMARÃESOAB/GO 68.087
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Kellen Fonseca Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.