Kelma Aparecida Faria
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELMA APARECIDA FARIA
Em números
12 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.102/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA, KELMA APARECIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.108/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA, KELMA APARECIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.104/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA, KELMA APARECIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.711/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: KELMA APARECIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.091/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogados: KELMA APARECIDA FARIA, AMANDA MAYRA SILVA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.042/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogados: KÁTIA ROBERTA PORTES E SILVA, KELMA APARECIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.626/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: KELMA APARECIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.324/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2025NegadoAdvogados: KELMA APARECIDA FARIA, NICEU GONCALVES FRANCO NETO, AMANDA MAYRA SILVA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.768/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoAdvogado: KELMA APARECIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.258/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoAdvogado: KELMA APARECIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.937/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogados: KELMA APARECIDA FARIA, NICEU GONCALVES FRANCO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.516/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023ConcedidoAdvogado: KELMA APARECIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA MAYRA SILVA DE MOURAOAB/MG 194.137
- KELMA APARECIDA FARIAOAB/MG 196.727
- KÁTIA ROBERTA PORTES E SILVAOAB/MG 174.137
- NICEU GONCALVES FRANCO NETOOAB/MG 189.616
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Kelma Aparecida Faria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.