Kelvin Renan de Almeida Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELVIN RENAN DE ALMEIDA LOPES
Em números
2 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.144/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.474/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.338/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.474Corréudecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.717Corréudecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 311 CPP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Kelvin Renan de Almeida Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.