Kelvis Fernando Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELVIS FERNANDO RODRIGUES
Em números
22 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 840.500/MSCorréudecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.425/MSCorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.090/MSCorréudecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.524/MSCorréudecisão monocrática de 05/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.541/MSCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.146/MSCorréudecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.908/MSCorréudecisão monocrática de 11/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.638/MSCorréudecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.859/MSCorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.073Corréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 610.640/MSCorréuacórdão de 22/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 603.487/MSCorréuacórdão de 17/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 611.386Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 609.929Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 590.910Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 552.409Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 543.530Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 535.672Corréudecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 532.124Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 546.927Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 541.535Corréudecisão monocrática de 26/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.048/MSCorréudecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 105 CF3
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP2
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de Kelvis Fernando Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.