Kelwilly Henrique Marques Borges
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KELWILLY HENRIQUE MARQUES BORGES
Em números
8 decisões do STJ, de 19/12/2023 a 15/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 15/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 186.908/MTCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.907/MTCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.325/MTCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.584/MTCorréudecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.337/MTCorréudecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.904/MTCorréudecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 849.868/MTRequerentedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogados: ELZA DA SILVA LEITE, MIKAELLY TRIGUEIRO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.868/MTCorréudecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELZA DA SILVA LEITEOAB/TO 5.302
- MIKAELLY TRIGUEIRO REISOAB/TO 11.990
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 580 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)156.716
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Kelwilly Henrique Marques Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.