Kennio Joao Borges da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KENNIO JOAO BORGES DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 03/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 03/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.004/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogados: CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO BORGES DA SILVA, KENNIO JOÃO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.560/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA, CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.786/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogados: CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO BORGES DA, SILVA, KENNIO JOÃO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.369/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogados: KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA, CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.823/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogados: CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO BORGES DA, SILVA, KENNIO JOÃO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.759/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoAdvogados: CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO, KENNIO JOÃO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.646/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogados: KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA, CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.079Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoAdvogados: KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA, CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.087Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoAdvogados: KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA, CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.346/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogado: KENNIO JOÃO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO BORGES DA SILVAOAB/MG 108.622
- KENNIO JOÃO BORGES DA SILVAOAB/MG 123.804
- CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO BORGES DA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Kennio Joao Borges da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.