Ketysuelen Coutinho Proenca
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KETYSUELEN COUTINHO PROENCA
Em números
4 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 26/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 26/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 879.239/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.394Corréudecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.040Corréudecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.173Corréudecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 158 CP1
- art. 24 Lei 9394/19961
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Ketysuelen Coutinho Proenca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.