Kleber Herculano de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KLEBER HERCULANO DE JESUS
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/02/2022 a 20/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 20/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 49.408/BACorréudecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.627/BACorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.020/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.915/BACorréudecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.980/BACorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.971/BARecorrentedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, JULIA BORGES DA COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.276/BACorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.961/BACorréudecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.876/BACorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Kleber Herculano de Jesus e Outros (3) Advogado(s): Julia Borges da Costa Meacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: Julia Borges Da Costa Mendes, Jose Euripedes Goncalves Pinto, Nivaldo Antonio Belo JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063410-41.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: JULIA BORGES DA COSTA MENDES, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063410-41.2024.8.05.0000
- STJ HC 943.648/BACorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.153/BACorréudecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.190/BACorréudecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.310/BACorréudecisão monocrática de 18/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.076/BACorréudecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.959/BAPacientedecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.904Pacientedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.829Corréudecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.300Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOROAB/MG 152.922
- JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTOOAB/MG 203.195
- JULIA BORGES DA COSTA MENDESOAB/MG 234.058
- JULIA BORGES DA COSTA MENDES
- JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO
- NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 180 CP6
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 155 CP3
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Kleber Herculano de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.