Kleber Nascimento Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- KLEBER NASCIMENTO FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 09/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 870.279/SECorréudecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 232.447 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO RAMOS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.093/SECorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.086/SECorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.794/SECorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.075/SECorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.045Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.879/SERecorrenteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, YURI DE MENEZES ALBERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO RAMOS OUTRO
- CARLOS EDUARDO RAMOS BARROSOAB/PE 24.468
- GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHAOAB/PE 22.902
- YURI DE MENEZES ALBERTOAB/PE 40.787
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Kleber Nascimento Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.