Kleyton Carneiro Caetano
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KLEYTON CARNEIRO CAETANO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/03/2022 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5280399-08.2025.8.09.0110
- STJ HC 1.055.855/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogados: KLEYTON CARNEIRO CAETANO, EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.741/GOImpetranteacórdão de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, KLEYTON CARNEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.999Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogado: KLEYTON CARNEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KLEYTON CARNEIRO CAETANOOAB/GO 26.073
- EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHOOAB/GO 9.178
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Kleyton Carneiro Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.