Laércio Coelho Arruda
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 24/06/2022 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: Carlos Sérgio de Carvalho BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800489-96.2021.8.10.0039
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/10/2024NegadoAdvogado: Sócrates José NicleviskDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800494-84.2022.8.10.0039
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/03/2024ProvidoAdvogado: Socrates Jose NicleviskDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800494-84.2022.8.10.0039
- TJMA Sem númeroRequerido1ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2022NegadoAdvogado: Marcus Vinicius da Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802211-39.2019.8.10.0039
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819376-85.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Sérgio de Carvalho BarrosOAB/MA 4.947
- Sócrates José NicleviskOAB/MA 11.138
- Marcus Vinicius da Silva SantosOAB/MA 7.961
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Laércio Coelho Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.