Lander Charle Valentim da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LANDER CHARLE VALENTIM DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.217/RNPacientedecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 854.796/RNRecorridodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.976/RNRecorrentedecisão monocrática de 30/12/2024Não conhecidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.446/RNPacientedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.796/RNAgravadoacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 854.796/RNEmbargadodecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.796/RNAgravadodecisão monocrática de 16/10/2023ConcedidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 854.796/RNRequerentedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.796/RNAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.796/RNPacientedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANSUÊR RIBEIRO DA COSTAOAB/RN 11.174
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lander Charle Valentim da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.