Larissa Alencar Novaes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LARISSA ALENCAR NOVAES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/02/2024 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2024 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8079861-46.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogado: KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001446-13.2024.8.05.9000
- STJ RMS 76.530/BARecorrentedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteSeção Cível de Direito Público Embargante: Larissa Alencar Novaes Advogado(s): Antonio Joao Gusmao Cunha Embargado: Goveacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: Antonio Joao Gusmao CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044781-87.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 23/02/2024NegadoAdvogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044781-87.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA
- KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE
- ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHAOAB/BA 18.347
- ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Larissa Alencar Novaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.