Larissa Santos Dias
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LARISSA SANTOS DIAS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2022 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 10/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0857865-23.2022.8.10.0001
- STJ RHC 175.373/MACorréudecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.386Corréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.631/MACorréudecisão monocrática de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 15 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Larissa Santos Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.