LATAM AIRLINES GROUP S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.937.681/0001-78 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/11/2021 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2179509RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 23/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.302.135Agravadodecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.332.368/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO ROSENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.334.580/SPAgravadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164773RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163953RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.115/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: FERNANDO ROSENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164067RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.273.560/RJInteressadodecisão monocrática de 25/08/2026NegadoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160563EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2156981RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 20/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150227RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2139418RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 25/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2138773RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2134906RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.997.974/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2126786RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2127959RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.230.714/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.178.478/RJAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Advogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2121466RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 06/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.191/SPAgravadodecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.003.588/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO RIVELLI, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.315/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2082535RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.039.999/MGEmbargadodecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: FABIO RIVELLI, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.562/RJInteressadodecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066545Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 11/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.883.643/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogados: FABIO RIVELLI, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047688RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.219/SPRecorridoQuarta Turmaacórdão de 11/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.322/MTAgravantedecisão monocrática de 10/09/2025Advogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.945.424/SPInteressadodecisão monocrática de 10/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032580Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029814RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029653RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.991.441/BAAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.968.162/SPAgravantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.958.305/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.325/MGAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012322RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 23/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010957RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 13/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.955.538/DFAgravadodecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.173.169/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 5.098/RNRequeridodecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.202.282/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: SIMONE FRANCO DI CIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000887RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.040/RSRecorridoTerceira Turmaacórdão de 13/05/2025ConcedidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.895.834/SPRecorrenteacórdão de 05/05/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO LUIZ BROCK, SOLANO DE CAMARGO, FABIO SANTOS PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988157RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO RIVELLIOAB/SP 297.608
- FERNANDO ROSENTHALOAB/SP 146.730
- FABIO RIVELLIOAB/RJ 168.434
- FABIO RIVELLIOAB/MG 155.725
- FABIO RIVELLIOAB/CE 30.773A
- FABIO RIVELLIOAB/BA 34.908
- FABIO RIVELLIOAB/DF 45.788
- FABIO RIVELLIOAB/RN 1.083A
- SIMONE FRANCO DI CIEROOAB/RJ 87.341
- EDUARDO LUIZ BROCKOAB/SP 91.311
- SOLANO DE CAMARGOOAB/SP 149.754
- FABIO SANTOS PEDROSOOAB/SP 295.660
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 2 Lei 9099/199512
- art. 14 Lei 8078/199011
- art. 46 Lei 9099/199510
- art. 1042 CPC8
- art. 1022 CPC7
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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