Lazaro Ernesto Passarini
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAZARO ERNESTO PASSARINI
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/10/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: Luiz Epelbaum, Soraya Carvalho de Souza Epelbaum, Felipe Accioly de Figueiredo e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413812-12.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.009.870/MSAgravanteacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ EPELBAUM, FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoAdvogados: Luiz Epelbaum, Felipe Accioly de FigueiredoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801103-39.2015.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogado: Luiz EpelbaumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801103-39.2015.8.12.0045
- STJ AREsp 2.331.290/MSAgravadodecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ EPELBAUM, FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2022NegadoAdvogado: Luiz EpelbaumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803099-33.2019.8.12.0045
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz EpelbaumOAB/MS 6.703B
- Soraya Carvalho de Souza EpelbaumOAB/MS 13.555
- Felipe Accioly de FigueiredoOAB/MS 15.943
- Wellder Alves DonatoOAB/MS 16.247
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Lazaro Ernesto Passarini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.