Leandro de Carvalho Muniz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO DE CARVALHO MUNIZ
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2019 a 29/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2019 a 29/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.515/SPPacientedecisão monocrática de 29/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.463/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: DANIEL MARQUES DE CAMARGO, HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.463/SPPacientedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.113/SPPacientedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.191.608 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2019NegadoAdvogados: DANIEL MARQUES DE CAMARGO, HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL MARQUES DE CAMARGOOAB/SP 141.369
- HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOSOAB/SP 375.671
- DANIEL MARQUES DE CAMARGO
- HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 159 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Leandro de Carvalho Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.