Leandro de Melo Amancio
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO DE MELO AMANCIO
Em números
8 decisões do STJ, de 29/08/2022 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.020.963/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: RONALDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.023.326/SPAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: RONALDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.963/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.326/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.136/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.388Corréudecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.090.853Interessadodecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogado: GUILHERME OLIVEIRA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.208Corréudecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO MOREIRAOAB/SP 290.347
- GUILHERME OLIVEIRA NUNESOAB/SP 425.238
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 226 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Leandro de Melo Amancio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.