Leandro de Souza Almeida
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 26/09/2022 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.046.160/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO, ELIANA TAVARES MACHADO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.160/RJPacientedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.446.763 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.819.234Recorrentedecisão monocrática de 02/05/2023Advogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.819.234/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.819.234Recorridodecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/RJ 71.111
- ELIANA TAVARES MACHADO DE OLIVEIRAOAB/RJ 168.196
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Leandro de Souza Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.