Leandro Ezequiel Angelo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO EZEQUIEL ANGELO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 20/12/2024 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 78.618 AgR/SPBeneficiárioSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.338/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.338/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.108/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- art. 103-A CF1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Leandro Ezequiel Angelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.