Leandro Jose Zaramella
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO JOSE ZARAMELLA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 04/11/2020 a 12/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2020 a 12/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.456.898 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.345.206/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.206/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2023NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.097Recorridodecisão monocrática de 23/11/2022ConcedidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 189.990 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2020NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DA COSTA GARCIA
- RENATO DA COSTA GARCIAOAB/SP 251.201
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP2
- art. 102 CF1
- art. 1035 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 543-C do Código de Processo Civil472.726
Acompanhe os processos de Leandro Jose Zaramella
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.