Leandro Matias dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO MATIAS DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 07/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 07/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 866.543/RNPacientedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.905.458Embargadoacórdão de 03/04/2023ProvidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.905.458/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.905.458/RNAgravantedecisão monocrática de 20/08/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 10826/20062
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 307 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Leandro Matias dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.