Leandro Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 17/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 17/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 152.418Recorrentedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoAdvogado: JOALLYSON GUEDES RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.085Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.028/PBCorréudecisão monocrática de 17/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 671.102/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 9163/19981
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Leandro Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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