Leandro Pereira Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO PEREIRA FERNANDES
Em números
6 decisões do STJ, de 07/02/2023 a 20/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 20/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.428/PACorréudecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 188.085/PAAgravanteacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogados: VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO, RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO, EDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.474/PACorréudecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.626/PAPacientedecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.085/PARecorrentedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogado: VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.319Pacientedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSOOAB/PA 17.468
- RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETOOAB/PA 22.252
- EDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSOOAB/PA 34.802
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal164.038
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Leandro Pereira Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.