Leandro Pinto de Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO PINTO DE LIMA
Em números
7 decisões do STJ, de 15/08/2025 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2025 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.213/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.328/SPCorréudecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.857/SPCorréudecisão monocrática de 31/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.862/SPCorréudecisão monocrática de 30/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.782/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.025.561/SPAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: AMANDA RODRIGUES DE SOUZA, BRUNA APARECIDA DOS SANTOS E SOUZA, MAYRA TAIS DE PAULA RONDENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.561/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA RODRIGUES DE SOUZAOAB/MT 31.538O
- BRUNA APARECIDA DOS SANTOS E SOUZAOAB/MT 35.776O
- MAYRA TAIS DE PAULA RONDENAOAB/MT 34.344O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Leandro Pinto de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.