Leandro Pinto Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO PINTO FERNANDES
Em números
8 decisões do STJ, de 05/05/2022 a 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 2.113.501/RJInteressadoacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.113.501/RJInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJInteressadodecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.113.501/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGEL, GABRIEL HABIBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.113.501/RJAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGEL, GABRIEL HABIBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJRecorridodecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGEL, GABRIEL HABIBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJRecorridodecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGEL, GABRIEL HABIBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.473Pacientedecisão monocrática de 05/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSAOAB/RJ 154.723
- FABRICIO PESSANHA RANGELOAB/RJ 164.393
- GABRIEL HABIBOAB/RJ 114.965
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 121 CP4
- art. 1043 CPC2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 59 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 59 do Código Penal310.068
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Leandro Pinto Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.