Leandro Santana Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO SANTANA OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/08/2024 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.933.757Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: MURILO SILVA REBOUÇASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 10/04/2026ProvidoAdvogados: THYARA GONCALVES NOVAIS, EDLA ANDRADE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009941-66.2023.8.05.0113
- STJ AREsp 2.933.757/BAAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: MURILO SILVA REBOUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara Cível Embargante: Municipio de Luis Eduardo Magalhaes Advogado(s): Mateus Wildberger Santana Lisboa Embargacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogado: Murilo Silva ReboucasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002315-67.2023.8.05.0154
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 06/08/2024NegadoAdvogado: MURILO SILVA REBOUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002315-67.2023.8.05.0154
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO SILVA REBOUÇASOAB/BA 37.359
- THYARA GONCALVES NOVAIS
- EDLA ANDRADE CRUZ
- MURILO SILVA REBOUCAS
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 489 CPC2
- art. 2 Lei 12990/20141
- art. 3 Lei 12990/20141
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Leandro Santana Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.