LEANDRO SANTOS DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 41.636.884/0001-52 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/08/2024 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2024 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2048501Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.844.484/DFRequeridodecisão monocrática de 21/08/2025Advogados: DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE, NILSON JOSE FRANCO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016531Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.844.484/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogado: NILSON JOSE FRANCO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002972Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998165Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1979307Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950287Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1973178Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.484/DFAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: NILSON JOSE FRANCO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1936491Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 17/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904735Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897331Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUEOAB/DF 10.010
- NILSON JOSE FRANCO JUNIOROAB/DF 40.298
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 319 CPC2
- art. 360 CC2
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 9656/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.