Leandro Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO SILVA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/07/2022 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/07/2022 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5388595-21.2026.8.09.0051
- STJ EDcl no RHC 169.755Embargantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogados: ELÍUDE BENTO DA SILVA, MARCO AURÉLIO MATOS, RAFAELLA FERREIRA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 169.755Agravanteacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: ELÍUDE BENTO DA SILVA, MARCO AURÉLIO MATOS, RAFAELLA FERREIRA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.755Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogado: RAFAELLA FERREIRA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.549Pacientedecisão monocrática de 22/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.346Corréudecisão monocrática de 22/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELÍUDE BENTO DA SILVAOAB/GO 12.320
- MARCO AURÉLIO MATOSOAB/GO 32.829
- RAFAELLA FERREIRA GUIMARAESOAB/GO 49.312
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Leandro Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.